o Blog de k tanto se fala...

juiz Helder Fraguas

Do que depende a (In)Justiça, afinal?

"A justiça depende mais dos juízes do que das leis que eles aplicam."

José Azeredo Perdigão, antigo presidente da Fundação Calouste Gulbenkian

ISN curte Lanchas Rápidas em Peniche

Não faço ideia onde o pessoal do ISN foi buscar esta lancha rápida, a qual andou a "experimentar" ao largo de Peniche, se foi caçada a traficantes de droga ou quê. Só sei que se esta lancha rápida tem entrado ao serviço quando o Luz do Sameiro naufragou ao largo da Nazaré, não tinham morrido os 6 tripulantes. Com estes 4 potentes motores Yamaha fora de bordo, chegava lá num instante, e visto que os mesmos se elevam do nível da água através de um sistema elétrico, não se maranhavam nas redes.

Há sempre material adequado algures, mas também há sempre excesso de burocracias, assim como a generalizada atitude de que "esse é um problema deles, não é nosso"!

Mais do que falta de meios, há uma manifesta falta de mentalidade altruísta.

Caso Esmeralda

Aquilo não foi "rapto de um menor"! Aquilo foi cuidar, aducar e amar uma criança que foi rejeitada pelos seus pais biológicos! Considerar "rapto" é altamente abusivo. Tivessem os juízes tanto empenho em condenar os pais biológicos que realmente negligenciam completamente os seus filhos, filhos esses que completamente atónitos, são obrigados a reconhecer, dia após dia, que ninguem os quer, os ama, quer cuidar deles, que ninguém investe neles, independentemente de todo o valor que possam ter.

Entquanto não se revogar o art.216º pt.2 C.R.P., responsabilizando os juízes pelos seus erros/negligência, não há esperança!

Ter esperança sim, mas que seja realista e não completamente utópica.

Carros chineses fabricados em Portugal

Ora aí está uma boa notícia!

Os chineses vão entrar de qualquer modo na Europa, vendendo milhões dos seus carros, essencialmente nos países da Europa central e do Sul, onde o poder de compra é menor. Se Portugal conseguir produzir esses carros, é óptimo por vários motivos:

1º Criar inúmeros postos de trabalho, directos e indirectos através da criação e crescimento de toda uma estrutura fabril e comercial auxiliar;

2º Aumenta o PIB nacional e a riqueza das famílias através do trabalho e não de empréstimos bancários;

3º Aumentando a riqueza das famílias e empresas de forma efectiva, o Estado aumenta também o volume de impostos cobrados, sem contudo mexer nas taxas;

4º Será óptimo para equilibrar a Balança Comercial portuguesa no seu comércio internacional. Só à conta da exportação desses carros para a Europa central e norte de àfrica, entre outros, dará um excelente contributo para o equilibrio da Balança Comercial;

5º Muitos continuarão a preferir os carros europeus, americanos e japoneses, que sem dúvida oferecem maior qualidade, que nunca chega a ser disfrutada na sua totalidade. A questão é que esses cidadãos com maior poder de compra não representam a totalidade da população, e estes carros destinam-se claramente à classe média baixa. Comprando mais barato ainda que sacrificando a qualidade, as famílias e empresas também pagarão menos juros pelos eventuais empréstimos contraídos.

É óptimo, venham eles!!!

GALP - A Sua Energia Positiva

Porquê?

Não produz CO2, não contribui para a poluição da Atmosfera e para o efeito de estufa, tal como as da concorrência?

É positiva porque dá faz os electrodomésticos, o aquecimento e os transportes funcionar? As da concorrência tb o fazem. Então em que é que é mais positiva do que a concorrência?

Este tipo de publicidade "roça os limites da Constitucionalidade" no que toca ao art.37º C.R.P., que refere claramente que "todos têm o direito de se infrmar, informar e serem informados".

Esta publicidade da GALP não informa em que medida a mensagem tácita que transparece é ou não verdadeira.

Marques Mendes e o Aborto

O Dr. Marques Mendes foi muito sincero qd afirmou ainda haverem para as massas, mais respostas por dar do que perguntas respondidas, opinião da qual partilhamos. Nós já demos o nosso contributo para responder a parte dessas questões centrais.
A questão é que a ignorância de respostas favorece o NÃO, uma vez que na dúvida, o Ser Humano rejeita, persegue e condena.

Desporto Automóvel

Ora aí está como os portugueses adoram o desporto automóvel, uns a praticá-lo, outros a vê-lo, mas todos abominam o excesso de velocidade e a mortandade nas estradas lusas. Passar multas, caçar cartas e apreender veículos é apenas metade da fracção, a outra metade é disponibilizar aos entusiastas do desporto motorizado recintos apropriados para a prática, a custos acessíveis para as massas, criar eventos e competições com os devidos prémios e patrocinadores. Assim, matam-se dois coelhos de uma só cajadada.

Futebolistas taxados a 100% dos seus rendimentos

É da + elementar justiça. A diferenciação fiscal faria sentido para estes atletas de alta competição se auferissem rendimentos similares ao trabalhador comum. Mas uma vez que os seus rendimentos são muitíssimo superiores, e que esses rendimentos aplicados financeiramente garantem-lhes excelentes rendimentos e reformas para o resto das suas vidas, não faz qq sentido taxar apenas uma fracção dos seus rendimentos.

Bolonha

É óptimo. Permite concluir a licenciatura mais cedo poupando tempo e dinheiro, ao mesmo tempo que melhora substancialmente a metodologia de ensino. Acaba com as discriminações espaciais. Antes, estudar na ESTM Peniche - I.P.L. não era nada, agora para todos os efeitos, é o mesmo que estudar na Escola de Hotelaria do Estoril ou do Algarve, uma vez que a ESTM-IPL encontra-se já acreditada por Bolonha.

Nova Refinaria de Sines para 2009

Em Portugal, faz-se tudo “tarde e a más horas”. Há décadas que o Pais já devia ter investido em soluções deste género, conseguindo a sua auto-suficiência. Com os “inevitáveis e indispensáveis” atrasos k fazem parte deste País, a refinaria de Sines só deve estar pronta lá para 2015.

Nessa altura, já a tecnologia prescindiu o diesel e a gasolina, a favor de novas energias mais amigas do ambiente, tais como o bio diesel, o hidrogénio, ou outras. De que servirá então nessa altura, a autonomia portuguesa em termos do clássico gasóleo?

Ministério Público Espanhol condena fraude financeira (ENFISA e Fórum Filatélico)

Em Espanha, país que nos últimos anos se tem afirmado com uma grande potência europeia, a nível económico, político, social, desportivo, etc., o Ministério Público procura grandes fraudes financeiras cometidos por grandes grupos económicos.

Em Portugal, País que não prescinde de uma mentalidade conservadora e oligarca ainda herdada dos tempos da Ditadura, os Tribunais ainda desperdiçam demasiado tempo com cidadãos sem educação, sem família, sem qq tipo de apoio, sem verem os seus direitos legais defendidos eficazmente, sem liquidez, sem solvabilidade porque ninguém faz omoletas sem ovos. Em Portugal, o Órgão de Soberania Tribunais ainda teme e precisa dos grandes grupos económicos.

Eis a diferença entre Portugal e Espanha. Esta tornou-se numa grande potência europeia a vários níveis, o nosso País baixou à cauda da Europa, atrás dos novos “companheiros” do Leste. As diferenças não se notam apenas na Economia, são também, manifestamente visíveis na vida Jurídica.

150 Anos Clube Naval Lx

O Presidente da Republica, Prof. Cavaco Silva, relembra os seus tempos de praticante de remo e lamenta que não haja mais desporto náutico em Portugal, como o remo e a vela.
Enquanto os impostos não baixarem, não existem recursos excedentes para a prática do desporto, para grande parte da população, apenas uma minoria, a mais rica, lhes consegue fugir
É também uma questão social. Os clubes náuticos sempre tiveram uma conotação social, vedando o acesso a muitos que gostariam de praticar essas modalidades, impossibilitando a regeneração e proliferação dos seus praticantes.

O Mundo evolui, e as práticas náuticas em Portugal também evoluíram, do remo e vela para o Surf e bodyborad, mergulho, kyte-surf, etc. Se existe a necessidade de aproveitar melhor o Mar, também para o lazer, resta saber porque os conservadores levaram tantas décadas a censurar, ofender e caluniar os praticantes destas modalidades. São lentos!

Amazing Surf

http://www.metacafe.com/watch/4684/amazing_wave_surfing/

http://www.metacafe.com/watch/24797/surfing_in_the_middle_of_a_terrible_storm/

Comemorações 25 Abril, 2006

Muito Bem!!!

119 Faltas ao Plenário

Elementar, tem a ver com a fórmula da produtividade. Quanto menos horas de trabalho, maior a produtividade por cada hora de trabalho. Percebem?

CREDIBILIDADE OU FALTA DELA

Muito tem Marques Mendes falado da necessidade de baixar os impostos em Portugal. Até aqui tudo bem. Mas o que o líder do PSD ainda não esclareceu aos portugueses é a sua posição perante o aumento dos mesmos por parte do anterior líder do seu partido, José Durão Barroso, que foi o primeiro a aumentar o IVA dos 17% para os 19%, colocando desta forma em causa a competitividade da Economia Portuguesa, via custos de produção e distribuição, incompetitivos no âmbito de uma Economia Global.

O que os portugueses querem ver esclarecido é o seguinte: O Dr. Marques Mendes demarca-se claramente da posição do Dr. Durão Barroso? Ou apenas apoia o aumento de impostos quando é positivado pela Direita, e condena-o firmemente sempre que seja positivado pela Esquerda?

É imperativo que o líder do PSD responda a esta questão publicamente, caso contrário é óbvio que todo o seu discurso relativamente a esta e, indirectamente também a outras matérias, não passa de “show off” inconsequente e irresponsável para o País, espuma estéril e castrada do dia-a-dia político nacional.

Nova Proposta do PSD:

Marques Mendes é da opinião que o Estado deve dar incentivos fiscais, ou outros, às empresas para que estas empreguem jovens recém-licenciados. É incrível como um líder de Direita defende uma política destas, isto é subsídio-dependência, o mesmo mal de sempre! Não é eficaz porque os empregos vão vigorar apenas enquanto vigoram os apoios para cada jovem. Vai haver muita rotatividade, quando o jovem se inteirar do seu trabalho, está na hora de sair. Para as empresas também não é uma solução viável, uma vez que perdem muito tempo a inserir cada novo jovem que entra, cujo conhecimento e prática nunca chegam a ser rentabilizados porque na altura de “pagarem” à empresa, são substituídos por outros, a bem do subsídio estatal! Estas políticas subsídio dependentes com visão de curto prazo são umas perfeitas nulidades, e o mais incrível é serem defendidas pela Direita, aparentemente “pelos cidadãos” e contra o “intervencionismo do Estado”. Na prática, a Direita em Portugal faz precisamente o contrário.

A solução para criar emprego, não falência das unidades existentes e atracção de investimento nacional e estrangeiro é simples: melhorar as condições de vida de quem quiser viver em Portugal:

1º Desburocratizar – Algo que está a ser feito, e muito bem, pelo 1º Ministro Sócrates

2º Tornar agradável a vida em Portugal, através da criação/melhoramento dos serviços públicos indispensáveis, como escolas, hospitais, maternidades, postos de PSP e GNR, e, da baixa de impostos directos e alguns indirectos como IVA, IRC, ISP, IA. O Estado ganha menos imposto por unidade transaccionada, mas o resultado global é superior, uma vez que se produzem, transaccionam e exportam mais unidades.

3º Uma MENTALIDADE que acolha o valor pessoal e colectivo, a novidade e inovação, e despreze o preconceito e o “pedigree”, a tradição como “must” tabu, a nostalgia e o cinzentismo conservadores. Esta mentalidade permitirá uma taxa de integração superior da população activa, o que diminuirá os gastos do Estado com encargos sociais, como o Subs. Desemprego e outros.

HOSPITAIS, MATERNIDADES, ESCOLAS, PSP e GNR

Há duas formas de melhorar o rácio: nº utentes/serviço público:

Fechar escolas, hospitais, maternidades, postos da PSP e GNR, com o argumento de que o rácio é desfavorável ao Estado, conseguindo assim melhorar contabilisticamente o rácio médio nacional. Esta é uma “política de escritório”, claramente pensada por contabilistas/economistas, míopes a outras dimensões da problemática. Conduz à desertificação do País com consequências previsivelmente muito problemáticas, a médio-longo prazo, em termos de controlo de território e segurança interna do País. O custo económico, social e político da reposição da normalidade democrática nesses territórios, serão igualmente bastante elevados.

Implementar políticas de repovoação do interior, criando infra-estruturas indispensáveis à vida contemporânea, bem como espaços de cultura e lazer, espaços incubadores da iniciativa privada, da I&D, banda larga, etc. A gratuitidade das SCUTs é compatível com esta segunda política e incompatível com a primeira.

Sismo no Oeste

Já neva nas praias de Peniche e Baleal, já passam por esta cidade mini-tornados que tombam autocarros e arrancam pela raiz árvores centenárias, e agora mais um sismo. Digo “mais um”, uma vez k consta que há uns tempos atrás se sentiu um outro por volta das 4h da matina. Confesso que não dei por nada. O que é facto é k temos a “Falha da Nazaré”, k vem dar aqui ao largo do Arquipélago das Berlengas. Teremos alguma instabilidade tectónica mesmo aqui à porta?